A violência
contra mulheres e raparigas continua a ser uma realidade alarmante, ameaçando o
bem-estar e os direitos humanos em Angola e no mundo. Dados do Inquérito de
Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS 2015-2016) revelam que 1 em cada 4
mulheres (25%) entre os 15 e os 49 anos e 20% dos homens consideram
justificável que um marido agrida a sua esposa em determinadas circunstâncias.
Além disso, dados mesmo Inquérito dão conta que 26% das raparigas entre 15 e 19
anos foram vítimas de violência física, enquanto 10% das mulheres entre 20 e 24
anos sofreram violência sexual. Apesar da gravidade do problema, a resposta
continua limitada: apenas 2% das pessoas que sofreram violência recorreram a
serviços médicos, 7% à polícia e 3% a serviços sociais.
No âmbito dos 16
Dias de Activismo Contra a Violência Baseada no Género, que decorrem entre 25
de novembro e 10 de dezembro, jovens angolanos/as juntaram-se à causa através
da plataforma SMS JOVEM, dinamizada pelo Ministério da Juventude e Desportos em
parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o apoio da companhia de telefonia móvel
UNITEL.
Um inquérito realizado pela iniciativa, com
mais de 7.900 participantes, trouxe à tona dados alarmantes e reveladores sobre
a visão dos jovens
Segundo o
inquérito, 65% dos/das jovens afirmaram conhecer pelo menos uma mulher ou
rapariga vítimas de violência. Esta prevalência, reconhecida por 69% das jovens
do género feminino e 63% dos jovens do género masculino, sublinha a dimensão do
problema. Por outro lado, 35% declararam não conhecer nenhuma sobrevivente
da violência, com disparidades de género evidentes: 31% entre as jovens do
género feminino e 37% entre os jovens do género masculino. Esses números
reforçam a necessidade de educar e envolver toda a sociedade, promovendo
debates inclusivos que desafiem normas prejudiciais e encorajem o
reconhecimento e combate à violência.
Entre as causas
da violência, 36% dos/das participantes apontaram a falta de educação, seguida
por crenças culturais prejudiciais (24%) e insuficiência de leis efectivas
(19%). Estes factores interligados criam um contexto permissivo, onde a
violência é tolerada ou ignorada. Para transformar esta realidade, é
imprescindível investir na educação comunitária, desconstruir mentalidades e
garantir a responsabilização de agressores.
As formas mais
relatadas de violência incluem a física (36%), a psicológica e a sexual, esta
última muitas vezes pouco denunciada devido ao estigma e ao medo associados às
denúncias. Quando procuram ajuda, 51% das vítimas recorrem à polícia, enquanto
apenas 19% mencionaram serviços como a Linha SOS Criança. Estes dados destacam
a necessidade de fortalecer e divulgar mecanismos de apoio, promovendo um
ecossistema de serviços acessíveis e confiáveis. Tal como mencionado
anteriormente, os dados do IIMS 2015-2016 já apontavam para uma resposta
limitada por parte das vítimas (apenas 2% das mulheres que sofreram violência
física e/ou sexual recorreram aos serviços médicos, 7% à polícia, e 3% aos
serviços sociais.), o que reforça a urgência de melhorar a visibilidade e a
eficácia dos serviços disponíveis, garantindo que mais pessoas tenham acesso a
apoio e protecção.
Apesar dos
desafios, há motivos para ter esperança. O inquérito revelou que 32% dos/das
jovens acreditam que educar as comunidades é essencial para prevenir a
violência, enquanto 26% destacam a importância de desafiar comportamentos
prejudiciais. Essa percepção está alinhada com iniciativas em curso. Por
exemplo o UNICEF, apoia o Governo de Angola numa iniciativa de mentoria de
raparigas-para-raparigas em Viana, onde, além de aprenderem sobre saúde sexual
e reprodutiva (SSR), as participantes exploram temas como violência baseada no
género, acesso a serviços, os seus direitos e apoio psicossocial (MHPSS).
Estamos também a reforçar os mecanismos de encaminhamento, com a disseminação e
implementação de Fluxos e Procedimentos Operacionais Padrão (PoPs) para a protecção
contra a violência baseada no género (VBG) e protecção infantil, bem como a
desenvolver um mapeamento abrangente dos serviços disponíveis. Adicionalmente,
uma iniciativa de capacitação está em andamento para dotar os actores judiciais
e as forças de segurança das competências necessárias para gerir eficazmente
casos de violência sexual, com um enfoque centrado na/o sobrevivente."
Os 16 Dias de
Activismo Contra a Violência Baseada no Género são mais do que uma campanha;
são um apelo à acção colectiva. Cada pessoa – independentemente do género – tem
um papel crucial na construção de comunidades seguras e inclusivas.
Que os dados
apresentados inspirem mudanças reais e sustentadas. O futuro que queremos é um
onde ninguém viva com medo, mas sim com dignidade, respeito e liberdade.
